ENQUANTO MÃE, PROFESSORA E CIDADÃ BRASILEIRA, EU NÃO PODERIA PASSAR BATIDO EM UMA MATÉRIA TÃO POLÊMICA E AO MESMO TEMPO TÃO SIGNIFICATIVA, AFINAL O HOMEM NÃO CONSEGUIU VENCER! O QUE DEUS DETERMINOU NÃO SERÁ MUDADO, NEM INFLUÊNCIADO...JUNTO DE MÃOS DADAS, PODEMOS CONTINUAR FAZENDO A HISTÓRIA... SE EU ESTIVESSE LÁ, COM CERTEZA ESTARIA APLAUDINDO O SENADOR DE PÉ!!!!!!!!!!!
Foi divulgado na internet um vídeo de uma sessão do Senado do dia 24 de maio, terça-feira, onde o senador Magno Malta (PR-ES) fala sobre o “kit gay”, material que seria distribuído para escolas públicas e também sobre o Projeto de Lei 122/2006.
Em seu discurso ele reclama que os ministros Fernando Haddad (Educação) e Antonio Palocci (Casa Civil) se acham os “deuses do Olimpo” por não atenderem seus chamados para discutir esse tema.
Prezados Colegas
Senhores Jornalistas
Povo Brasileiro
Na madrugada da ultima quinta-feira em sessão do Senado Federal, as 05h30min da manhã, com o intuito de limpar a pauta, encerrando, assim, mais um ano Legislativo, fui surpreendido com a iminente leitura, pela Presidência do Senado, de um Requerimento de urgência (doc. anexo), nos termos do inciso II do artigo 336 do Regimento Interno, para o PLC 122/2006, que “altera a Lei nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 140 do Decreto –lei nº 2.848/40 – Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/43, e dá outras providencias”.
A manobra sórdida para aprovar o Projeto sem debate de legalidade alvitrando a Constituição Federal, desrespeitando o inalienável direito à opinião da maioria dos outros senhores senadores é, no mínimo repugnante. Ao tentar incluir em pauta, no apagar das luzes, com parlamentares já cansados dos exaustivos últimos dias de trabalho, preparavam o golpe político de votar por acordo de lideranças e sem a presença de quem, de direito, solicitaria verificação de “quorum.”
A aprovação do projeto visa mudar o comportamento social, eliminando a influência da família e da igreja sobre o indivíduo, ao mesmo tempo que dá ao Estado Socialista o poder total sobre o mesmo, com objetivo de criar uma sociedade coletiva submissa aos interesses estatais.
Esse projeto é essencialmente e inconstitucionalmente um atentado violento contra a liberdade de expressão religiosa dos evangélicos, católicos, espíritas, judeus e muçulmanos. Tecnicamente mal elaborado, fere diversos princípios da constituição federal e do código penal. Esta batalha legislativa pretende avançar a qualquer custo a criminalização da homofobia e criar uma grande mordaça gay, para que ninguém possa discordar e expressar opiniões contrárias à opção sexual.
O assunto merece acurado estudo das Leis vigentes e ampla discussão. Venho, portanto, conclamar a todos para continuar no incessante movimento pelo debate democrático e cuidadoso do assunto tendo em vista que “não é crime ser gay” e, o tema, não pode tipificar como se o fosse.
Agradeço e parabenizo, especialmente, os Senhores Senadores Renato Casagrande, Epitácio Cafeteira, Arthur Virgilio e Waldir Raup que, observando a seriedade de um assunto que viria a ser aprovado “a toque de caixa”, retiraram suas assinaturas ao Requerimento respeitando, de tal forma, a discussão a posteriori do Projeto dentro dos certames específicos do Estado de Direito.
Aproveito o ensejo para agradecer a todos a preciosa colaboração ao meu trabalho para que a obra que venho tentando empreender em favor da sociedade brasileira, na tentativa de combater a criminalidade, lutando contra a violação das regras básicas para a formação da família, possa continuar rendendo frutos gratificantes. Que a natividade do Senhor Jesus habite seu coração e nele permaneça por todo o ano vindouro onde, espero, possamos, juntos continuar na dura batalha de combate aos males sociais em prol de uma sociedade equânime e justa.
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Este blog também apoia e compartilha do posicionamento abaixo que foi republicado pela Igreja Batista da Paz de Cuiabá .
Diante da tramitação do Projeto de Lei Complementar PLC-122/2006 (Senado Federal), e do Projeto de Lei PL-6418/2005 (Câmara dos Deputados), que tratam da chamada “Lei da Homofobia”, a Igreja Batista da Paz de Cuiabá vem a público externar seu posicionamento sobre o assunto, à luz dos ensinos contidos na Bíblia Sagrada.
Pretende o texto da referida Lei tornar crime passível de prisão e outras sanções, quaisquer formas de reprovação das práticas homossexuais, caracterizando todo e qualquer ensino ou manifestação contrários ao homossexualismo como homofobia. Diante disso, e das demais implicações que seguirão a eventual promulgação da Lei mencionada, e no pleno exercício do direito à livre expressão, cabe-nos esclarecer:
(1) A Constituição Federal (Art. 5º, VIII) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (Art.XIX) conferem liberdade de culto e liberdade de expressão a todo cidadão, garantindo o direito à livre opinião e a transmissão de ensinos, idéias e informações através de quaisquer meios;
(2) A liberdade religiosa garante a todo cidadão o direito de expressar sua fé sem a interferência ou qualquer tipo de cerceamento por parte do Estado ou das demais instituições sociais;
(3) A liberdade religiosa, aliada à livre expressão, são manifestações práticas da liberdade de opinião, que garante a todo cidadão brasileiro o direito de exercer o culto religioso de sua preferência e publicação de suas idéias e convicções pessoais;
(4) A interpretação e aceitação dos textos bíblicos são igualmente livres e democráticas, cabendo ao cidadão decidir livremente sobre a aplicação pessoal e prática dos ensinos da Bíblia Sagrada;
(5) A Bíblia Sagrada, único texto sobre o qual se fundamentam as crenças e práticas da Igreja Batista da Paz de Cuiabá, é clara ao afirmar que Deus criou homem e mulher com a natural diferenciação de gênero, atribuindo a cada um diferentes funções sexuais, envolvendo casamento, relacionamento íntimo, harmonia conjugal e procriação;
(6) A Lei Mosaica, explicitada no Pentateuco, afirma (Levítico, Cap.18, Versículo 22) que a prática homossexual é “abominação” a Deus;
(7) O ensino neo-testamentário, explicitado pelo Apóstolo Paulo (1ª Epístola aos Coríntios, Cap. 6, Versículo 9) é claro ao afirmar que a prática homossexual é pecado que desabilita seus praticantes a herdarem o Reino de Deus;
(8) À luz dos textos bíblicos mencionados e de outros contidos nas Escrituras, cremos que a heterossexualidade é a vontade de Deus para a humanidade, e que a homossexualidade é pecado contra Deus, passível de cura, libertação e perdão através da obra redentora de Jesus Cristo na cruz;
(9) Não discriminamos pessoas de orientação homossexual, visto que consideramos como propósito inalienável da Igreja oferecer alternativas baseadas no amor cristão e no poder restaurador do Espírito Santo;
(10) Se a orientação sexual é uma opção pessoal, um desejo físico-carnal e não uma determinação biológica, entendemos que quaisquer práticas contrárias aos ensinos bíblicos e cristãos podem e devem ser revertidos através do conhecimento da Palavra;
(11) Ensinar que o homossexualismo é pecado, publicar textos e sermões contrários e não aceitar práticas homossexuais em espaços cúlticos ou familiares não configura homofobia;
(12) Como instituição que oferece Cristo como solução para os desconfortos da alma humana, a igreja cristã deve estar de portas abertas para receber todo aquele que dela necessite, seja hetero ou homossexual, sem, contudo, tolher-se do direito constitucional de promover o ensino e a prática bíblica.
Diante do exposto, a Igreja Batista da Paz de Cuiabá conclama seus membros e toda a sociedade mato-grossense a cultivar a convivência pacífica e amorosa entre as pessoas, independente de sua orientação sexual. Ao mesmo tempo em que reconhecemos o direito que todo cidadão tem em determinar sua orientação sexual, defendemos o nosso direito a reconhecer que o Deus Criador condena o homossexualismo e ordena que, com amor e respeito humano, propaguemos nossas convicções acima de toda convenção humana.
Conscientes do exercício de nossa cidadania, os membros da Igreja Batista da Paz de Cuiabá permanecerão firmes em sua fé, lutando de forma pacífica e justa para que a sociedade brasileira seja salva de toda degradação moral e ética que seja destrutiva à família, à pessoa humana e à Igreja de Cristo.
Repudiamos, portanto, o texto proposto pela PLC-122/2006 (Senado Federal), e PL-6418/2005 (Câmara dos Deputados), por entender que o direito à opção sexual não pode se sobrepor ao direito à liberdade de expressão, à liberdade religiosa, e à liberdade de opinião.
Cuiabá, 27 de Junho de 2008
Igreja Batista da Paz de Cuiabá
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